Data da portaria: 23/02/2026
Tipo: DECLARAR
Agente: Maria Lais Asevedo Caetano
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Declarar a vacância da função pública de Conselheiro(a) Tutelar, exercida pelo(a) Sra. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO, matricula 0920125, em decorrência de renúncia ao mandato, a partir de 23/02/2026.
