Nomeação Efetivo, Agente: Maria Keliany Lima de Sales, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com a atribuição específica de fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, celebrado para operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde, a serem desenvolvidos em oito (08) Centros de Saúde da Família – CSF, Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, como também no Centro de Especialidades Médicas, Academia da Saúde, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de Controle Zoonoses, Centro de Abastecimento Farmacêutico e Centro de Atendimento Psicossocial.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cheuly Carneiro Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PRIMEIRA REUNIÃO DE ACOLHIMENTO COM COORDENADORES DA APS DA REGIÃO NORTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TEÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TEÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA ; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EVENTO DE ENTREGA DE 20 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA ENTIDADES CREDENCIADAS PELO PROGRAMA CEARA SEM FOME, QUE SERA REALIZADA NA SEDE DA UNIDADE CENTRAL DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 08 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 (LISTA EM ANEXO).

PORTARIA SEDUC/PMI N° 32 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Emilinaiane Avila Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, REUNIÃO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO VALE DO CURU.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NO SEBRAE COM A SENHORA ANTONIA DALVANI MARQUES ARRUDA, PRESIDENTE DA FEMICRO, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A PARCERIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NO SEBRAE COM A SENHORA ANTONIA DALVANI MARQUES ARRUDA, PRESIDENTE DA FEMICRO, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A PARCERIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO CPSMS, NA OCASIÃO SERÃO APRESENTADOS OS RESULTADOS ASSISTENCIAIS DE 2024, DISCUTIREMOS ESTRATÉGIAS PARA O ANO DE 2025.

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Governo, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis (casas) no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salarios, Agente: Francisca Evilane Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.6 para Professor Ensino Fundamental III-ref.11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Engenharia e Obras, conforme segue: