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Lista de Portarias Foram encontrados 9428 registros

ALTERA: 224/2026 20/02/2026

ALTERA A PORTARIA N° 593/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA: 223/2026 20/02/2026

ALTERA A PORTARIA N° 594/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 222/2026 20/02/2026

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Maria Eduarda Mendes de Paulo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 221/2026 20/02/2026

Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Paulo Roberto Mota Andrade

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 220/2026 20/02/2026

Nomear a Sra. SAMIA CAMILO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Samia Camilo dos Santos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 219/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

NOMEAÇÃO: 12.SEAD/2026 20/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO - (Localizada na região da serra dos fundões), da rede municipal de ensino de Irauçuba/CE.

Coletiva: Marta Melila Barroso Ramos, Antonio Jose Rodrigues Mota, Danielle Cristine Alves Firmino

NOMEAÇÃO: 218/2026 19/02/2026

Nomeação Interino, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

DIÁRIA: 217/2026 19/02/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ COMPARECER AO DETRAN PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves

Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba

DIÁRIA: 216/2026 19/02/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAI DE SAUDE, FUNASA, DETRAN E CASA CIVIL.

Agente: Francisco das Chagas Alves Filho

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 215/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jose Romario Borges de Mesquita

Cargo: Coordenador (a) de Escola

CONCESSÃO: 214/2026 19/02/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Janiel Ferreira Felicio

Cargo: Enfermeiro (a)

NOMEAÇÃO: 213/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Luziane de Avila Mesquita

Cargo: Coordenador (a) do Creas

NOMEAÇÃO: 212/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Carla Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Carla Pereira Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 211/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique

Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma

NOMEAÇÃO: 210/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo

Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma

NOMEAÇÃO: 209/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rejane Mendes Lima

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

NOMEAÇÃO: 208/2026 19/02/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 207/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo

Cargo: Diretor (a) de Escola

DESIGNAR: 11.SEAD/2026 19/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 11 - Designar Comissão para Acompanhamento do Edital nº 05/2026 de Processo Seletivo Sirnplíficado do Programa Trainee em Licitações Nível Técnico/Superior, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conforrnidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

Coletiva: Marta Melila Barroso Ramos, Jovane Taveira Lima, Joeline Ribeiro Xavier Fernandes

EXONERAÇÃO: 206/2026 18/02/2026

Exoneração, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rejane Mendes Lima

Cargo: Coordenador (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 205/2026 18/02/2026

Exoneração, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira

Cargo: Diretor (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 204/2026 18/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

PRORROGA: 10A.SEAD/2026 13/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 10-A - Fica prorrogado por mais ô0 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar no 004/2025, contados a partir do término do prazo originário.

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAR: 01.SESA/2026 13/02/2026

PORTARIA SESA / PMI Nº 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 ( nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.

Agente: Alaisa de Sousa Fernandes

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

NOMEAÇÃO: 203/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Priscila de Mesquita Braga, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Priscila de Mesquita Braga

Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento

NOMEAÇÃO: 202/2026 12/02/2026

Nomeação Interino, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Superitendente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita

Cargo: Superitendente Geral

EXONERAÇÃO: 201/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita

Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento

DIÁRIA: 200/2026 11/02/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, FUNASA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, DETRAN E CASA CIVIL.

Agente: Francisco das Chagas Alves Filho

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 199/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas

Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma

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