DENOMINA COMO RESIDENCIAL JOSE DE OLIVEIRA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SAO JOAQUIM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Nomear COMISSÃO para avaliar imovel para construção de um nucleo para atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA),localizados no centro do municipio de Irauçuba.

Nomear COMISSÃO responsável pela organização dos festejos em comemoração aos 67 anos de emancipação politica de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEAD/PMI N° 074 - RESOLVE: Revogar portaria N° 072/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI N° 075 - RESOLVE: Revogar portaria N° 073/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.

NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Cruz Pereira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Islan Cruz Barbosa, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 073 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo.

PORTARIA SEAD/PMI N° 070 - RESOLVE: Revogar portaria N° 057/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI N° 071 - RESOLVE: Revogar portaria N° 060/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024.

Revogar a portaria n° 1441/2023, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario base em cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA.

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Ampliar a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento; em razao de estar desempenhando funções especiais de acompanhamento e monitoramento dos Programas, Projetos e Metas estipuladas para a Administração Municipal,

Revogar a portaria n° 544/2021, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação para ocupar em carater efetivo, Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 15 - REVOGAR portaria SEINFRA/PMI N° 005/2024 que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAIS DE CONTRATO, os servidores publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELETRICO;