Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Gomes Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Designar INTERINAMENTE, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças. CONSIDERANDO as férias concedidas a servidora efetiva Antonia Zelândia Souza Silva, ocupante do cargo em comissão de Tesoureira, pertencente a Secretaria de Finanças.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 5% de seu salario base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Lopes Sales, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocelia Teixeira Rodrigues Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar ampliação da carga horaria por ocasião da Portaria n° 212 de 24 de janeiro de 2023, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida progressao horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 2 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 3, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7, aos seguintes servidores:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 , aos seguintes servidores:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref 1 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 2, a seguinte servidora:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 8 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 9, aos seguintes servidores:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 9 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 10, Agente: Benedito Teodoro Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref 12 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13, aos seguintes servidores;

Fica concedida progressão horizontal , do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref . 11 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, aos seguintes servidores:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15. aos seguintes servidores:

Fica concedida progressao horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental IV - Ref. 16 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental IV - Ref. 17, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 8, aos seguintes servidores:

Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI N° 004/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ADRIANA MESQUITA RODRIGUES.

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 006 - Resolve: Designar para o excercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO CARLOS MOTA SILVA. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Munidpio.

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 098 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JULHO: (LISTA EM ANEXO).

Exoneração a pedido, Agente: Gleurystone Carneiro Iris, Cargo Efetivo: Fiscal Ambiental, pertencente à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba -AMMAI

Designar os membros da Comissão de PLanejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue: