DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Engenharia e Obras, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Samuel Muniz Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

PORTARIA SESPI/PMI N° 06 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014 destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 01/2025 - SEJUV.

Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiane Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2025 à 01/05/2025.

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 015 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 010 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 012 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 003 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Calmon Pacheco Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Tarcisio Negreiros de Avila Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Raimundo Linhares Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Antonio Teixeira Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Antonio Azevedo Barbosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Fabio Lima Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiencia, aos Servidores listados abaixo, em razão de estar desempenhando funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA:

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura