Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0103411.
Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horaria de 100h para 200h da servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0808636.
Revogar portaria n° 244/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0810940.
Revogar portaria n° 515/ 2024 , que concede ampliação da carga horaria de 100h para 200h da servidora RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Fundamental II, REF - 6, matricula n° 0102610.
PORTARIA SDE/PMI N° 12/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SEAD/PMI Nº 103 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE OUTUBRO: (LISTA EM ANEXO).
Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/PMI Nº 023 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art, 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados,
PORTARIA SIPS/PMI Nº 022 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestâo. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusâo e Promoção Social e Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.
PORTARIA SDE/PMI N° 11/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para Acompanhamento e Avaliação da Prova de Conceito do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.26.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL E INTEGRADO JUNTO AO PONTO ELETRÔNICO, COM APLICATIVO MÓVEL INCLUSO, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI na 017/2024 e 018/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LIVIA BRAGA FONTINELE, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.
PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Francisco Airton Freitas Lopes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURARAÇÃO EM FACE DOS SERVIDORES:
PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 95 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, NAS ESCOLAS DA SEDE DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 94 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA.
