PORTARIA INTERNA SESA/PMI Nº 01 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público [a) ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 09L9671, ocupante do cargo público efetivo de Motorista lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Rodrigues Firmino - UBS do Distrito de Juá, para a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 01 - RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo listado, pelo período de 02/01/2025 à 31/01/2025: Agente: José Valmir Mota Ramos, Cargo: Motorista

Designar os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS ESCOLAS, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Giselly de Lima Mota Gonçalves, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Nomeação, Agente: Francisca Darlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA GAB/PMI N° 964 - Resolve: EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Publica Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. DISPENSAR todos os servidores ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024.

Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do periodo de 01/01/2025 a 01/01/2028.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com os anexos I e II da presente portaria.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 1.941/2024, NA FORMA QUE INDICA.