ALTERAR a Portaria SEAD/PMI nº 19, de 04 oe fevereiro de 2025, que Designa Comissões para Acompanhamento dos Editais de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, ern conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 53-A E PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.840, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERÃO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 03 de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, EM PROGRAMAS E PROJETOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA DE N° 637/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Revogar a Portaria nº 507 de 07 de fevereiro de 2025, Agente: José Salomão Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções de coordenadora municipal do programa bolsa familia na educação: formulários, transferências expedidas e recebidas, busca e informação dos alunos não localizados no sistema, sem vinculo escolar, escolas sem INEP na base do sistema e escolas nao identificadas.

Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Renata de Sousa Menezes, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Joao Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

PORTARIA SEDUC/PMI N° 60 - Designar a servidora pública municipal, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6 , na area de PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Municipio de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais. A servidora mencionada no Art. 1° ficará responsável pela emissão de declarações, históricos e transferências das escolas paralisadas; atualizações e acompanhamento do SIGE: matriculas, movimentações, notas, infrequências cadastros de alunos, parâmetros do sistema, disciplinas, calendários, ofertas, turmas, mapas, novos acessos, remanejamento e relatórios; auxilio no Censo Escolar atendendo a informações referentes a gestores, escolas, alunos, turmas, rendimentos, movimentos, admitidos e relatórios.

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil no distrito de Campinas- Irauçuba/CE, com base no conhecimento empirico de servidores da área educacional.

Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SDR/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 025 - RESOLVE: Designar, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 024 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação L A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇOES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 023 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação l. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

Nomeação efetivo, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEADIPMI Nº 22 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) público (a) MARlA FABIULA MESQUITA BAST0S, matríeula no 0105333 ocupantes do cargo público efetivo de Agente Administrativo do poder juudiciário - FÓRUM para a Secretaria de Educação.

ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.