Designar a Servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0920179/0915279, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11 e 13, como Superintendente de Língua Portuguesa nos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NO ARTIGO 1°, INCISO I DA LEI N° 1.993, DE 4 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO âMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 095 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) VIRGILIO LOPES SOARES NETO, matrícula nº 0920002, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D, da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Recursos Hídricos.

Nomeação para ocupar o cargo em caráter efetivo, Agente: Lissandro Isac Vilar Alves, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Juciano Souza Lopes, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba.

Ampliar a carga horária de 100h para 200h, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação para ocupar o cargo em carater efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, na area de PEDAGOGIA, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SESA/PMI Nº 026 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.

PORTARIA SESA/PMI nº 027 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico V1TOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissao Assessor(a) Especial de Gestão. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP.

PORTARIA SESA /PMI Nº 028 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE.

Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental III - Ref. 15 e 14, como Teenica responsavel pela Direção da Educação Infantil, Ações da Educação Infantil do Selo UNICEF, Formação Municipal do Programa Criança Alfabetizada e Supervisão dos Programas: Programa Primeira Infancia e Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantii - PADiN.

Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do PAIC e do Projeto Aprender, e Articulador Municipal do Programa Criança Alfabetizada.

Designar a Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matncula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnica responsável pela Formação de matemática dos 1° e 2° anos e Formação Municipal do Programa Criança Alfabetizada.

Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplines como História, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar e responsável pelo Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca.

Designar a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matricula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental 111 - Ref. 15, como Tecnica responsável pela Formação de Língua Portuguesa dos 1° 2° anos, e Supervisora do Programa Luz do Saber.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 78 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais.

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 02/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 79 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matriculas 0914094/0103667, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Técnico responsável pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC).

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 24/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSAVEL PELA DIREÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, a servidora publica MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, professora do ensino fundamental III.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 35/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, o servidor público LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, professor do ensino fundamental III.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 38/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E HUMANAS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, a servidora pública MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, professora do ensino fundamental III.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 50/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE MATEMÁTICA DOS 1° E 2° ANOS, a servidora pública LINDACI DE LIMA MOTA, professora do ensino fundamental III.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 52/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE LINGUA PORTUGUESA DOS 1° E 2° ANOS, a servidora pública NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, professora do ensino fundamental III.