Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9775 registros

DECRETO: 51/2024 16/07/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4. 1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 653/2024 12/07/2024

Nomeação, Agente: Tamiris Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 652/2024 11/07/2024

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI

Portaria: 646/2024 10/07/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 647/2024 10/07/2024

ALTERA PORTARIA 1138/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 644/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 643/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 649/2024 10/07/2024

ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 650/2024 10/07/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1232/ 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 651/2024 10/07/2024

ALTERA PORTARIA 1169/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 636/2024 09/07/2024

Nomeação, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 638/2024 09/07/2024

Exoneração, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 640/2024 09/07/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 642/2024 09/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 639/2024 09/07/2024

Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo:

Portaria: 637/2024 09/07/2024

ALTERA PORTARIA DE N° 1136/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITê MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Portaria: 641/2024 09/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006.SRH/2024 08/07/2024

PORTARIA SRH/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que trata de aquisição de água de potável, locação de velculos, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustlvel e seus derivados.

Portaria: 629/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 630/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 631/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 632/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 635/2024 08/07/2024

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 634/2024 08/07/2024

Exoneração, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo INTERINAMENTE: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 633/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 48/2024 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2024 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2024 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 600/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 601/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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