AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR -BCL, PARA EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NA LOCALIDADE CARNAUBAL, MUNICiPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MANDACARU, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, E D^´A OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORI2A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL- SISAR - BCL, PARA EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA SIMPLIFICADO, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NA LOCALIDADE LIVRAMENTO, MUNICiPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.949, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA SEAD/PMI Nº 083 - RESOLVE: Conceder férias a seguinte funcionária, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024.

PORTARIA SEAD/PMI N°081 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEAD/PMI N°082 - RESOLVE:Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear Comissão de equipe técnica do município de lrauçuba, que fará acompanhamento referente ao PT nº 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no município de lrauçuba-CE.

Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 078 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024.

PORTARIA SEAD/PMI N° 079 - RESOLVE: Revogar portaria N° 076/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEAD/PMI N°080 - RESOLVE: Revogar portaria N° 077/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exoneração, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Claudenice Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleneida Soares Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Virgilio Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: