Declarar a vacância da função pública de Conselheiro(a) Tutelar, exercida pelo(a) Sra. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO, matricula 0920125, em decorrência de renúncia ao mandato, a partir de 23/02/2026.
Exonerar a Sra. IRLA ARAÚJO DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, do período de 20/02/2026 à 20/02/2027.
ALTERA A PORTARIA N° 593/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.
ALTERA A PORTARIA N° 594/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM AREA TOTAL DE 160.00M², LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA, S/N, LOCALIDADE DE MOCÓ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES BARROSO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMEP/SUAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO AUXILIAR EDUCACIONAL,DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.
INSTITUI O PROJETO ACOLHER, DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nomear a Sra. SAMIA CAMILO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.
Nomeação, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO - (Localizada na região da serra dos fundões), da rede municipal de ensino de Irauçuba/CE.
Nomeação Interino, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Carla Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 11 - Designar Comissão para Acompanhamento do Edital nº 05/2026 de Processo Seletivo Sirnplíficado do Programa Trainee em Licitações Nível Técnico/Superior, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conforrnidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.
Exoneração, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
