Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar o servidor Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, ocupante do cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidor Ambiental do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025.

Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 795/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 796/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 987/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 989/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/ s para 40 h/s, Agente: Marliane Lima Pereira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 96,37M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 175, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MORAIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 151,96M², SENDO 66.14M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, COMUNIDADE DE MOCÓ DE CIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA LUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 148,34M², POSSUINDO ÁREA CONSTRUIDA DE 30.16M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JÚLIO VASCONCELOS, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO LOPES MARTINS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566 / 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 76,95M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO TIBERIO BARBOSA, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA RAIMUNDA DE SOUSA MARTINS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 137,83M², POSSUINDO 98,35M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA RUA MARIA GERÔNIMA ANDRADE, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO ALVES FERNANDES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 143,67M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUSA MOTA, N° 36, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSIMAR COELHO DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 155, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, JÁ ALTERADA POR LEIS POSTERIORES A SUA VIGÊNCIA, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VISANDO ADEQUAR O QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.