NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 754/2026.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para rofessor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEDUC/PMI N°52 - Designar a Servidora Nataliana Fernandes Teixeira, matricula n° 0104884 ocupante do cargo efetiva de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, exercer a função de Coordenadora do Plano Municipal de Educação, âmbito da Secretaria Municipal da Educação. Além da referida função, a servidora ficara responsável por monitorar a execução do Projeto Aprender, bem como monitorar as ações desenvolvidas no âmbito do Ciclo de Alfabetização.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Édila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/12/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/09/2029.

Portaria SEDUC/PMI Nº 51 - Designar os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Municipal de Alfabetização de Irauçuba - CMAI, conforme a composição estabelecida no art. 4º do Decreto GAB/PMI nº 128, de 31 de agosto de 2026, na forma abaixo:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, O MONITORAMENTO, A FORMAÇÃO CONTINUADA, O APOIO PEDAGÓGICO, A AVALIAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR readaptação da servidora MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, portadora da Matricuia n° 0103853, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, lotada na Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/ 2026 a 01/08/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 38 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

PORTARIA GAB/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA GAB/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Isaildo César Duarte Crispim, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RICHARD LUAN MAGALHÂES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O servidor mencionado no Art . 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisição de óleo, pneu e peças de 1° uso, originais ou paralelas.

Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo de Tarso Bastos Lira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE N° 556/2026.

Nomeação, Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JUSTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da familia, Agente: Marilia Barreto Vaz Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

INSTITUI O CARGO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.213/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.