NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025 - 2027.

DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.600,00 M², SITUADO NA RUA SDO, S/N, DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, MEDIANTE LICITAÇÃO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO, OBRIGAÇÕES DOS PERMISSIONARIOS, FORMAS DE PAGAMENTO, ASSIM COMO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1.814, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4°, 6° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.815, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA RD2 - FABRICAQAO DE PELÚCIAS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEAD/PMI N.º 47 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006, pelo período de 01/07/2025 a 30/07/2025.

Nomeação, Agente: Francisco Otacilio de Sousa Sales, Cargo: Secretário Executivo de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Gleisson Araujo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Gratificação e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação Efetivo, Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 46 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público ELIEL BARROZO illATOS, matrícula no 0915141, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, com vigência a partir de 16 de junho de 2025, da Secrctaria da Saúde para a Secrctaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão da necessidade administrativa, visando ao fortalecimento das ações e ao melhor atendimento das demandas operacionais e de segurança patrimonialda referida unidade.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 328,02 m², ONDE CONSTAM QUATRO UNIDADES HABITACIONAIS DISTINTAS, LOCALIZADAS NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, FUNASA N° 18, N° 19, N° 20 E N° 21, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. TEOFILO ARAÚJO VASCONCELOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUIU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - RESOLVE: FICA DETERMINADA A REMOÇÃO DA SERVIDORA JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, MATRICULA N° 0809233, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GIL BASTOS PARA O CENTROÇEDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA, NA SEDE O MUNICIPIO.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERªNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originals ou paralelas e combustivel e seus derivados.