DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE À ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR FRANCISCO BARROS MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À COMERCIANTE MARIA JÚLIA PEREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.

DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ÁREA DE LAZER DO IDOSO DE ‘ESPAÇO DE LAZER DONA SULIDADE’, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O “PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.743 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterar portaria de n° 214/2022, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo.

Alterar portaria de n° 1027/2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "NATAL PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.

Nomear Comissão de Avaliação da 3ª fase do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.

Nomeação, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, A SERVIDORA RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA: 0105465, EM RAZÃO DE ESTAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SERVINDO NAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E NO APOIO A GESTÃO DE VÁRIOS PROJETOS, COM DISPONIBILIDADE DE TEMPO E COMPROMISSO COM OS RESULTADOS.

AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, ELWIS DE ARAÚJO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRÍCULA: 0602620 A PARTIR DO DIA 01/12/2022.

Exoneração, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

ALTERA O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECIDOS NO DECRETO N° 45/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Exoneração, Agente: Josiane Rodrigues Pernambuco, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Promoção, Agente: Manoel Araujo Mota, Cargo: Professor Fundamental I para Professor Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DENOMINA DE “PRAÇA JOÃO E LAIZA”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA CLEIBIA MARIA FONTELES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0106240, PELO PERÍODO DE 21/11/2022 À 16/12/2022.

NOMEAR COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ENTIDADES DO TIPO OSC QUE POSSUAM INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

ALTERA A PORTARIA N° 581/2018, ALTERADA 235/2019 E 485/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018/2028 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA A PORTARIA N° 582/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.