DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLEMILDA DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 12, Matricula: 0102709, pelo período de 19/12/2022 à 19/03/2023.
Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Conceder Progressao Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauguba-PCCS.
Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE ÁVILA SOUSA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916264, pelo período de 13/12/2022 à 13103/2023.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras - Missi, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
Altera portaria de n° 1200 de 02 de dezembro de 2022, que nomeia a Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.
Conceder Licença, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTI, BEM COMO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO CONTABILISTA VICENTE BARBOSA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A TABELIÃ CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
