Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO ‘PROJETO MÃO NA BOLA 2.0’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0914102 A PARTIR DO DIA 04/10/2022.

CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE DE CADA MATRÍCULA, A SERVIDORA VALDIVA MENDES COSTA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15

Exoneração, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação

ANULAR PORTARIA DE Nº 966 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0104639.

FICA PROMOVIDO O SERVIDOR FERNANDO CESÁR MARINHO FERNANDES, MATRICULA: 0104388, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 06, PARA PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - 11.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARILENE MOTA PINTO VIEIRA, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0103748/0106801, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III -REF. 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/10/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GLEISON BARROSO VIDAL, OCUPANTE DO CARGO VIGILANTE, MATRICULA: 0106194 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FILOMENO DE SOUSA MADEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MATRICULA: 0101664 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO EVERSON MENEZES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MATRICULA: 0916270 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA FRANCINEUDA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA: 0104523 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0106046 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRÍCULA: 0105694, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 15/12/2022;

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assessora Tecnica Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR DIRETAMENTE COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À HIDROMETRAÇÃO DE 12 (DOZE) RESIDÊNCIAS PERTENCENTES A VILA PAIXÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

AUTORIZA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CASSEMIRO DA SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0101591, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/09/2023.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0105449, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/09/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS DA COMUNIDADE DE RIACHO DO BARRO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Gratificação, Agente: Pedro Lopes de Morais, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).