Exoneração, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Exoneração, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 002/2023 - RESOLVE: Artigo 1º - Ratificar o inteiro teor da Portaria SEAD/PMI nº 049/2022, expondo as razões de fato que justificam a remoção da servidora Francisca Elane Soares Ferreira, que por razões de zelo para com a saúde da mesma, bem como a continuação da prestação do serviço público optou-se pela remoção da referida servidora. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomear a Comissao para avaliação de Investigação de Conduta Social em termos do Edital de Concurso Publico n° 002/2022 (Agente de Trânsito e Guarda Municipal).

Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022.

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da Secretaria de Finanças para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023.

Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023.

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Irauçuba, o credito suplementar no valor de R$ 229.522,00 (Duzentos e vinte e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

Exoneração, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Exoneração, Agente: Alef Natheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Raimundo Avila Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O "PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL II, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ACRESCENTA O ARTIGO 29- A A LEI MUNICIPAL 1.689 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE MODIFICOU O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA A LEI N.° 684 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO SEU ARTIGO 18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DE APOIO A DOCÊNCIA QUE EXERCERAM EFETIVAMENTE SUAS ATIVIDADES NO ANO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 63,33 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, D PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 149,94 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 179,20 M², LOCALIZADA NA RUA S.D.O. (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, VILA RAIMUNDO BARROSO LOTIF, LOCALIDADE DE FUMO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.