Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PORTARIA SEAD/PMI Nº 0108 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento e Avaliação das Etapas do Edital SEAD/PMI Nº 18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PROJETO PECUÁRIA FORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CEDER a Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, a servidora FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS, matricula n° 0921106, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer a função de Psicóloga perante a Secretaria Municipal da Assistência Social de Itapajé/CE, integrando a Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
ALTERA PORTARIA N° 718 /2023 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026/2029, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 80 - Designar a servidora pública PAMELA BASTOS BRANDÃO, matricula n° 0920003, ocupante do cargo de Nutricionista (contratada), para exercer a função de Nutricionista Responsável Técnica (RT) da Secretaria Municipal de Educação, ficando responsável pela aquisição, controle, armazenamento de gêneros alimenticios e elaboração de cardápios destinados a todos os estudantes da rede municipal de ensino.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis (casas), no Municipio de Irauçuba/CE.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa a locação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 107 - Fica determinada a rernoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA,matrícula no 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência com efeitos de 01 de dezembro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade adrninistrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio as ações, prograrnas e serviços desenvolvidos pela Pasta.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NOS EDITAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 2.033/2025 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXCENDENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, SENDO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação efetivo, Agente: Maria Eline Medeiros de Almeida, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretora do Departamento de Comunicação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II REF. 6 PARA Professor Ensino Fundamental III REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DE 14° SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 79 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NOS EDITAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO N° 90, DE 23 DE JUNHO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joel Cunha dos Santos, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
