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Lista de Portarias Foram encontrados 6474 registros

EXONERAÇÃO: 438/2024 14/05/2024

14/05/2024

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Gomes Ferreira, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: LUIZ EDUARDO GOMES FERREIRA

Cargo: CIRURGIÂO DENTISTA

NOMEAÇÃO: 437/2024 14/05/2024

14/05/2024

NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS , para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

Coletiva: FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, LINDACI DE LIMA MOTA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA, PABLO RAMIRES SOUSA CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 436/2024 14/05/2024

14/05/2024

Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 435/2024 14/05/2024

14/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 434/2024 14/05/2024

14/05/2024

Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

LICENÇA: 433/2024 14/05/2024

14/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 72.SEDUC/2024 14/05/2024

14/05/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

DESIGNAR: 71.SEDUC/2024 14/05/2024

14/05/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - Designar para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.

Agente: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 015.SIPS/2024 14/05/2024

14/05/2024

PORTARIA SIPS/PMI N° 015 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissao Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscatizara todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vincuiados a Secretaria de inciusão e Promoção Social, EXCETO, aqueies que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.

Agente: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 432/2024 13/05/2024

13/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 431/2024 13/05/2024

13/05/2024

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 430/2024 13/05/2024

13/05/2024

Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

REVOGAR: 70.SEDUC/2024 13/05/2024

13/05/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 70 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 065/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

REVOGAR: 69.SEDUC/2024 13/05/2024

13/05/2024

Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 022/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 68.SEDUC/2024 13/05/2024

13/05/2024

Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 021/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 014.SIPS/2024 13/05/2024

13/05/2024

PORTARIA SIPS/PMI N° 014 - Revogar Portaria SIPS/PMI n° 002/2024, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 06.SDE/2024 13/05/2024

13/05/2024

PORTARIA SDE/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar portaria n° 003/2024 que designou AGENTE REQUISITANTE, a servidora ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.

Agente: ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DIÁRIA: 429/2024 09/05/2024

09/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO ELAS, TRATA-SE DA IMERSÃO SOBRE O PAPEL E PROTAGONISMO FEMININO NAS DIVERSAS ESFERAS E LIDERANÇAS, REALIZADO POR FEMICRO/CE.

Agente: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS

DIÁRIA: 428/2024 09/05/2024

09/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O MENOR E.L. F, PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

INTITUI: 013.SIPS/2024 08/05/2024

08/05/2024

Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.

Agente: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 427/2024 07/05/2024

07/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA ; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS

DIÁRIA: 426/2024 07/05/2024

07/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP ; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 425/2024 07/05/2024

07/05/2024

Exoneração, Agente: Jose Martins da Silva Junior, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR

Cargo: TECNICO AGRICOLA

GRATIFICAÇÃO: 424/2024 07/05/2024

07/05/2024

Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO

Cargo: VIGILANTE

GRATIFICAÇÃO: 423/2024 06/05/2024

06/05/2024

Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Fernando Antonio Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: FERNANDO ANTONIO GOMES

Cargo: VIGILANTE

LICENÇA: 422/2024 06/05/2024

06/05/2024

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ELWIS DE ARAUJO SILVA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DESIGNAR: 421/2024 06/05/2024

06/05/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Coletiva: ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

EXONERAÇÃO: 420/2024 06/05/2024

06/05/2024

Exoneração, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: KATIANA NEGREIROS MESQUITA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 419/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

REMOVER: 090.SEAD/2024 06/05/2024

06/05/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 090 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 0916498, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Agente: EDINARDO GOMES DE ALMEIDA

Cargo: VIGILANTE

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