Revogar a Portaria n° 326, de 04 de março de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos.
Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Controle Setorial e Conformidade, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE SETORIAL E CONFORMIDADE
PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Fica determinada a remoção do servidor público JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA, matrícula no 0809268, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, da Seeretaria de Saúde para o Gabinete da Prefeita, em razáo da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às rotinas internas do referido órgão.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 19 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula no 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Controladoria Geral, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais, de organização e apoio às rotinas internas desenvolvidas no âmbito da Controladoría Geral.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 17 - Fica determinada a remoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA, matrícula nº 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir 05 de março de 2026, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR - JSM.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.
Agente: GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Davila Freitas Silva Araujo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisca Raquel Sousa Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Igor Estevao da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Carlos de Almeida Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maely Almeida Mesquita, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maria Adriana Mesquita de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Natanael de Aquino Pinto, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Samya de Mesquita Carvalho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
