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Lista de Portarias Foram encontrados 9189 registros

DESIGNAR: 001.PGM/2026 22/04/2026

PORTARIA PGM/PMl N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Juridico(a) da Procuradoria Geral do Municipio. A servidora mencionada no art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Procuradoria Geral do Municipio.

Agente: LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 490/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO MCMV RURAL.

Agente: ANDREZA VIEIRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 489/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO MCMV RURAL.

Agente: DJALLY BRITO GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA DE INCLUSÃO HABITACIONAL

DIÁRIA: 488/2026 17/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 AFORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ANUNCIO DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: ROGERIO BARBOSA MESQUITA

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 487/2026 17/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 AFORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ANUNCIO DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: SAMUEL MUNIZ LOPES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 486/2026 17/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 1.152/2025.

Coletiva: Luan Girão Capistrano, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, LINDACI DE LIMA MOTA, Benedito de Paulo Ferreira, Maria Eduarda Lima Duarte, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES

DESIGNAR: 004.SEINFRA/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Coletiva: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA

DESIGNAR: 008.SEJUV/2026 16/04/2026

PORTARIA SEJUV/PMI N° 008 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público BENEDITO DE PAULO FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de diretor do departamento de arte e cultura. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos culturais em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: Benedito de Paulo Ferreira

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 485/2026 15/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DE CULTURA NA CIDADE DE PENTECOSTE.

Agente: Benedito de Paulo Ferreira

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA

DIÁRIA: 484/2026 15/04/2026

PARTICIPAR DO EVENTO “TRANSFORMAR JUNTOS”

Agente: ROGERIO BARBOSA MESQUITA

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 483/2026 15/04/2026

PARTICIPAR DO EVENTO “TRANSFORMAR JUNTOS”

Agente: SAMUEL MUNIZ LOPES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

CONCESSÃO: 482/2026 15/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCO EDVAN NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

REVOGAR: 26.SEAD/2026 15/04/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 26 - REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 25.SEAD/2026 15/04/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 25 - REVOGA O EDITAL Nº 08/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 481/2026 14/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE.

Agente: LUCIO FLAVIO MATOS DE SOUZA

Cargo: OUVIDOR(A)

READAPTAÇÃO: 480/2026 14/04/2026

CONCEDER readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 14/04/2026 a 14/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

Agente: QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DIÁRIA: 479/2026 14/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 A PARACURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FEIRA LITERARIA DO CEARÁ DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

Agente: ANA PAULA MOTA

Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

DIÁRIA: 478/2026 14/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 A PARACURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FEIRA LITERARIA DO CEARÁ DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

Agente: MARIA CLAUDIANE MESQUITA AVILA

Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

DIÁRIA: 477/2026 14/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO SEBRAE.

Agente: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS

DIÁRIA: 476/2026 14/04/2026

PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ-UNINDO FORÇAS PARA FAZER ACONTECER E CERIMÔNIA DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA.

Agente: JEREMIAS GOMES PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DIÁRIA: 475/2026 14/04/2026

PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ-UNINDO FORÇAS PARA FAZER ACONTECER E CERIMÔNIA DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA.

Agente: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 474/2026 14/04/2026

COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA/ADOLESCENTE V.A.O .

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 473/2026 14/04/2026

COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANçA/ADOLESCENTE V.A.O.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 472/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

EXONERAÇÃO: 471/2026 13/04/2026

Exoneração, Agente: José Nadson do Nascimento de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSÉ NADSON DO NASCIMENTO DE ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

NOMEAÇÃO: 470/2026 13/04/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Francisca Bruna Freitas Silva Araujo, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCA BRUNA FREITAS SILVA ARAUJO

Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

NOMEAÇÃO: 469/2026 13/04/2026

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Coletiva: Luan Girão Capistrano, JOVANE TAVEIRA LIMA, JANIELE RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA

NOMEAÇÃO: 468/2026 13/04/2026

Nomear COMISSÃO responsavel pela análise, avaliação e emissão de parecer quanto a habilitação das Organizações da Sociedade Civil participantes do Edital n° 001/2026 - SEINFRA, referente a execução do serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba/CE, para o exercício de 2026.

Coletiva: FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA SALES, LUIS GOMES RIBEIRO, RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA

DIÁRIA: 467/2026 13/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 466/2026 13/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIENIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.031/2025.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, LUIZ AVELINO COSTA RAMOS, RAQUEL MOTA GOMES

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