Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref 1 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 2, a seguinte servidora:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 , aos seguintes servidores:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7, aos seguintes servidores:

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocelia Teixeira Rodrigues Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Lopes Sales, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 5% de seu salario base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Designar INTERINAMENTE, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças. CONSIDERANDO as férias concedidas a servidora efetiva Antonia Zelândia Souza Silva, ocupante do cargo em comissão de Tesoureira, pertencente a Secretaria de Finanças.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1° VIA E 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Gomes Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 006 - Resolve: Designar para o excercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO CARLOS MOTA SILVA. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Munidpio.

REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI N° 004/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ADRIANA MESQUITA RODRIGUES.

Revogar a portaria nº 461 de 24 de maio de 2024, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração a pedido, Agente: Gleurystone Carneiro Iris, Cargo Efetivo: Fiscal Ambiental, pertencente à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba -AMMAI

Exoneração, Agente: Maria Ester Mota Rodrigues, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Designar os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia de Obras, corforme segue:

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: