Autorizar Retorno, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SEAD/PMI Nº 93 - Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital Nº 17, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS - SIES.
Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 039 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustivel, óleo, pneu e peças de 1° uso.
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 038 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 007 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 006 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE SUA FUNÇÃO.
Nomeação, Agente: Francisco Rogério dos Santos Alves, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.
Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Coordenadora de Políticas para Juventude, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
PORTARIA SEAD/PMI N° 92 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI N° 91, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a remoção do servidor FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR
PORTARIA SEDUC/PMI N° 77 - RESOLVE: Nomear comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar os livros didaticos destinados aos alunos da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.
Coletiva: MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 24/10/2025 a 19/12/2025.
Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
PORTARIA SEAD/PMI Nº 91 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO GILSON BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 0916497, ocupante do cargo público efetivo de motorista, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte daquela Pasta.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 90 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, matrícula nº 0809225, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUV, em razão da necessidade de atendimento das demandas operacionais daquela Secretaria, especialmente no que se refere ao zelo, manutenção e conservação dos espaços desportivos municipais.
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rozimeire Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 20/10/2025 a 19/12/2025.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE JUVENTUDE DO CEARÁ.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS COM MCMV RURAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS COM MCMV RURAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS COM MCMV RURAL.
