Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11 , Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: José Romário Borges de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Exonerar a Sra. JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Exonerar o Sr. FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ALTERA A PORTARIA N° 108/2026 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declarar a vacância da função pública de Conselheiro(a) Tutelar, exercida pelo(a) Sra. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO, matricula 0920125, em decorrência de renúncia ao mandato, a partir de 23/02/2026.

Exonerar a Sra. IRLA ARAÚJO DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, do período de 20/02/2026 à 20/02/2027.

ALTERA A PORTARIA N° 593/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.

ALTERA A PORTARIA N° 594/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Nomear a Sra. SAMIA CAMILO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Nomeação, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO - (Localizada na região da serra dos fundões), da rede municipal de ensino de Irauçuba/CE.

Nomeação Interino, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ COMPARECER AO DETRAN PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAI DE SAUDE, FUNASA, DETRAN E CASA CIVIL.

Nomeação, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Carla Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação