Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 15 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO – NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: FUNASA, SECRETARIA DAS CIDADES, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

PORTARIA SEGOV Nº 23/2025 - Designar. o servidor KELTON LUIS BRAGA SANTOS, (titular) e o servidor JOÃO CLEITON MOTA LESSA (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO n° 2025.01.03.13 - SEGOV, celebrado entre o municipio de Irauçuba, através da Secretaria Govemo e a Empresa Posto de Combustiveis de Irauçuba, cujo objeto e a Aquisição de Combustiveis, destinados ao abastecimento da frota de veiculos oficiais e agregados da Secretaria de Govemo e Planejamento, do Municipio de Irauçuba/CE.

Fica REVOGADA a Portaria de n° 1.121, de 26 de setembro de 2025, em que concede pagamento de diaria a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.091/2025.

Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem dominio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:

Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem dominio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, ONDE ESTARÁ NA POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À UNIDADE.

Revogar a Portaria n° 598, de 06 de março de 2025, Agente: Crisomar Pinto dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO - PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SÃO LUIS DO CURU, ONDE IRÁ PARTICIPAR ONDE IRA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Conceder Gratificação de 65% de seu vencimento base, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo, assim como exigem dominio de informações de carater sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal.

Revogar, em todos os seus termos, a Portaria n° 201, de 15 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Eficiência Centro de Controle Operacional - CCO, vinculado a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, conforme listagem nominal a seguir:

Ampliar carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Teles Almeida, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 88 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REOUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA, ocupante do cargo em comissáo de Assessor (a) Especial de Gestâo. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Administração do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de abril de 2O21 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 87 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA, ocupante do cargo em comissáo de Assessor (a) Especial de Gestáo. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vínculados à Secretaria de Administração.

Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Revogar portaria n° 825/2025, que concede ampliação da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA SIFILIS

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA SEAD/PMI Nº 86 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula no 0105104, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde, onde passará â exercer suas funções a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de atender às demandas operacionais e de vigilância daquela Pasta.

PORTARIA SEADiPMI Nº 85 Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO, matrícula no 0105449, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com readaptação atribuindo-lhe as especificações do cargo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e §egurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional- CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025.