DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.
Revogar a portaria nº 1.028/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a portaria nº 554/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a portaria nº 1.008/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
Revogar a portaria nº 841/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Antonia Maria Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Waldenoura Albuquerque Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovar o Plano de Utilização do Veículo elaborado para fins de participação do Município de Irauçuba no Edital de Chamamento Público nº 07/2025 do Ministério das Mulheres, destinado ao fortalecimento da Secretaria e/ou Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres.
PORTARIA - SESA N° 025/2025 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P0RTARIA SEAD/PMI Nº 110 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 02/01/2026 a 31/01/2026.
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 81 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exerclcio pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar o servidor Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, ocupante do cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidor Ambiental do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025.
Agente: MARCOS VINICIUS BARBOSA RICARTO
Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 989/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/ s para 40 h/s, Agente: Marliane Lima Pereira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 987/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 796/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 795/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
Coletiva: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, FRANCISCO PINTO LOPES, PAULO NEYSON PINTO GOMES, RAQUEL MESQUITA FERREIRA, RAFAEL MATOS DOS SANTOS, BENEDITO DE PAULO FERREIRA, VALDIVA MENDES COSTA, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA
Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: ALTERNATIVA CONSULTORIA, FUNASA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Agente: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM
Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: ALTERNATIVA CONSULTORIA, FUNASA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.K.S.S PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.K.S.S PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISGO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA. matrÍcula no 0601551, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, para atender às necessidades administrativas e operacionais daquela Pasta.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE
