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Lista de Portarias Foram encontrados 7789 registros

GRATIFICAÇÃO: 599/2025 06/03/2025

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Edivaldo Pereira Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, por desempenhar função de coordenação e monitoramento no funcionamento do Terminal Rodoviario Municipal, executando tambem o serviço de jardinagem e controle almoxarifado, monitorando o bom funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal e supervisão dos bolsista local.

Agente: EDIVALDO PEREIRA DUARTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 598/2025 06/03/2025

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Crisomar Pinto dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções no periodo noturno junto ao Centro de Saúde da Familia Manoel Rodrigues Firmino, auxilia também na remoção de pacientes e limpeza da unidade.

Agente: CRISOMAR PINTO DOS SANTOS

Cargo: VIGILANTE

LICENÇA: 597/2025 06/03/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Aline Trajano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: ALINE TRAJANO DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA: 596/2025 06/03/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luziane de Oliveira Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALTERA: 595/2025 06/03/2025

ALTERA PORTARIA 1174/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

AMPLIAR: 594/2025 06/03/2025

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 593/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOVANE TAVEIRA LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 592/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE WALMON ARAUJO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAÇÃO: 591/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROMENIA DE LOURDES LIMA MOTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

SEM EFEITO: 62.SEDUC/2025 06/03/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 62 - Tornar sem efeito a publicaçãoo da Portaria SEDUC/PMI N° 93, de 05 de julho de 2024, que dispoe sobre os membros do Conselho Municipal do FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) do Municipio de Irauçuba/CE.

Agente: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 590/2025 05/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE WALMON ARAUJO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

EXONERAÇÃO: 589/2025 05/03/2025

Exoneração, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROMENIA DE LOURDES LIMA MOTA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 588/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA PATRICIA ARAUJO PEDROSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

REVOGAR: 587/2025 05/03/2025

Revogar a Portaria n° 456 de 03 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOVANE TAVEIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGA: 586/2025 28/02/2025

PRORROGAR readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 28/02/2025 a 28/02/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Agente Administrativo.

Agente: QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PRORROGA: 585/2025 28/02/2025

Prorroga readaptação da servidora Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 28/02/2025 a 28/02/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Auxiliar de Biblioteca.

Agente: JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

EXONERAÇÃO: 584/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Joao Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: JOAO CARLOS SOUSA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA

EXONERAÇÃO: 583/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: EMANUEL RICARDO REIS CHAVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESIGNAR: 01.PGR/2025 27/02/2025

PORTARIA PROCURADORIA/PMI N° 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Procuradoria Geral Jurídica Municipal.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

AUTORIZAR RETORNO: 582/2025 26/02/2025

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: FRANCISCO BARROS MATIAS

Cargo: AGENTE FISCAL

PROMOÇÃO: 581/2025 26/02/2025

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 580/2025 26/02/2025

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DIÁRIA: 579/2025 26/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU A ESTE NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE NA CIDADE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO O(A) MENOR M.C.R.C., PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 578/2025 26/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU A ESTE NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE NA CIDADE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO O(A) MENOR M.C.R.C., PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

CONCESSÃO: 577/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 576/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: PEDRO RODRIGUES LIMA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 575/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 574/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: CRISTIANO CIPRIANO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 573/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 572/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

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