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Lista de Portarias Foram encontrados 9189 registros

NOMEAÇÃO: 520/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Luiziane Gomes Azevedo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: LUIZIANE GOMES AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

DIÁRIA: 519/2026 04/05/2026

IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: KATHULY THIANA MOTA SANTOS

Cargo: PSICÓLOGO(A)

EXONERAÇÃO: 517/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 516/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 515/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ANA LAISA FACUNDO LOBATO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DESIGNAR: 02.SESA/2026 04/05/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funçõs de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removivel, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as açõs de saúde bucal aos usuarios do sistema único de saúde do municipio de Irauçuba/ce.

Agente: ALAISA DE SOUSA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

PRORROGA: 514/2026 30/04/2026

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

PROMOÇÃO: 513/2025 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FREDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 512/2026 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAIMUNDO MONTEIRO FERNANDES NETO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 511/2026 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: PEDRO VASCONCELOS MARTINS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

READAPTAÇÃO: 510/2026 30/04/2026

Conceder Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 30/04/2026 a 30/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

Agente: FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DIÁRIA: 509/2026 27/04/2026

IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 508/2026 27/04/2026

IRÁ RETIRAR CESTAS BÁSICAS NA UNIDADE CENTRAL DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

DIÁRIA: 506/2026 27/04/2026

TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS; SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL; CASA CIVIL; DETRAN E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 505/2026 27/04/2026

COMPARECER A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE CIB/CE, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 504/2026 27/04/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 503/2026 24/04/2026

DESIGNAR a Sra. ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO- UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperagao Técnica

Agente: ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA

Cargo: TECNICO AGRICOLA

CONCEDER FÉRIAS: 27.SEAD/2026 24/04/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 27 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ALTERA: 500/2026 23/04/2026

Fica alterada a Portaria n° 326, de 4 de março de 2026, para fins de correção de erro material referente ao ano nela consignado, de modo que, onde se lê “2025”, passe a constar “2026”, permanecendo inalterados os demais termos e disposições do referido ato administrativo.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 499/2026 23/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO OS(A) MENORES E.K.G.T E J.G.S PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 498/2026 23/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO OS(A) MENORES E.K.G.T E J.G.S PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 497/2026 23/04/2026

Nomeação INTERINAMENTE, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ELENITA MATOS LUCIANO

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 496/2026 23/04/2026

Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RIVELINO BARBOSA SOUSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

GRATIFICAÇÃO: 495/2026 23/04/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 34% de seu Salário base, Agente: Raquel de Azevedo Duarte, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Agente: RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 494/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ELENITA MATOS LUCIANO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 493/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RIVELINO BARBOSA SOUSA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

DIÁRIA: 492/2026 22/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O (A) MENOR L.M.S.G PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 491/2026 22/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O (A) MENOR L.M.S.G PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

REMOVER: 40.SEDUC/2026 22/04/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no CEI RAIMUNDA CECI, na sede o Municipio para o CEPABB - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA.

Agente: JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 002.PGM/2026 22/04/2026

PORTARIA PGM/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Juridico(a).

Agente: LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

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