NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUIDO PELA LEI N° 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.104/2025.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Nomeação efetivo, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 94 - Fica determinada a remoção do servidor público ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula na A919671, ocupante do cargo público efetivo de motorista, üm vigência a partir de 03 de dezembro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte vinculadas à execução das ações e programas de inclusão e promoção social.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA PARA ORDEM DE SERVIÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA.

Nomeação efetivo, Agente: Francisca Hyana Braga Vasconcelos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração efetivo à pedido, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração efetivo à pedido, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claumir Cordeiro de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 04/11/2025 à 04/02/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Sandra Madeiro dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 17 ANOS DA REDE PETECA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 17 ANOS DA REDE PETECA.

Tornar público que o candidato ANTONIO DEUSANIR MENDES PEREIRA solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação para o cargo efetivo de Nutricionista, passando a ocupar a 5ª (Quinta) colocação.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 93 - Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital Nº 17, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO – NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS - SIES.

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 039 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustivel, óleo, pneu e peças de 1° uso.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 038 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 007 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 006 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.