Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9785 registros

Portaria: 77/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 78/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 79/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 80/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 81/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 82/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 83/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 84/2024 17/01/2024

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 64/2024 17/01/2024

Nomeação, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 66/2024 17/01/2024

Gratificação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 011.SEINFRA/2024 17/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 011 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas.

Portaria: 012.SEINFRA/2024 17/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 012 - RESOLVE: Designar para o exerdcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustlvel e seus derivados.

Portaria: 11.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições e serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

Portaria: 12.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escola em vigor vinculado a Secretaria da Educação.

Portaria: 13.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTO MESQUITA DA SILVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

Portaria: 14.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá material de construção.

Portaria: 15.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados.

Portaria: 16.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas.

Portaria: 17.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 17 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art.1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escotar e agricultura familiar em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

DECRETO: 05/2024 17/01/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 30/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Portaria: 63/2024 16/01/2024

Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Cadastro Reserva de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022.

Portaria: 009.SEINFRA/2024 16/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - RESOLVE: REVOGAR Portaria SEINFRA/PMI N° 007/2024, que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I.

Portaria: 010.SEINFRA/2024 16/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - RESOLVE: REVOGAR Portaria SEINFRA/PMI N° 008/2024, que designa para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I.

Portaria: 18/2024 15/01/2024

Exoneração, Agente: Rafaela Braga de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 17/2024 15/01/2024

Exoneração, Agente: Gabrielle Matos Andrade, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 19/2024 15/01/2024

Concede pagamento de verba Gratificação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 24/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 26/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 27/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

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