Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 03 de 26 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce.

Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM BASE NA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 01(UM) CARGO DE COORDENADOR (A) DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, NA LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLINICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.

Revogar Portaria n° 88 de 18 de Janeiro de 2024 que nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO

Revogar Portaria n° 1.417 de 19 de Outubro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, ao Servidor David Arcanjo de Lima Filho

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANDRÉ SOUSA RODRIGUES, matrícula Nº: 00916908, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA IAIÁ EUFRÁSIO BASTOS, matrícula nº: 00105538, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público IGOR ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº: 00919966, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA BORGES VIEIRA, matrícula nº: 00811750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula nº: 00106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula nº: 00106674, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA, matrícula nº: 00917329, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ, matrícula nº: 00101591, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, matrícula nº: 00104752, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA, matrícula nº: 00916443, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº: 00809241, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO HIGO BASTOS MADEIRA, matrícula nº: 00913663, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GERARDO BASTOS ROCHA, matrícula nº: 00915129, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.