DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SENDO UMA CASA COM ÁREA TOTAL DE 97,58 M², POSSUINDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 57,59 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPINAS, NA RUA SDO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 192,00 M², SENDO UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA G, QUADRA 7, BAIRRO CRUZEIRO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL QUE POSSUI DUAS CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 274,64 M², AMBAS LOCALIZADAS NA RUA ISAAC VASCONCELOS, N° 935 E 939 (RESPECTIVAMENTE), BAIRRO CRUZEIRO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 186,30 M², SENDO UMA CASA COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 65,30 M², LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO FERREIRA MENDONÇA FILHO, N° 143, FUNASA N° 363, DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ

PORTARIA SEAD/PMI Nº 098 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JULHO: (LISTA EM ANEXO).

DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promover para o cargo em promoção de Guarda Classe II - REF 5, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Promover para o cargo em promoção de Guarda Classe II - REF 5, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Exoneração a pedido, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Brena Kessia Araujo Sales, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Exoneração a pedido, Agente: Brena Kessia Araujo Sales, Cargo Efetivo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

ALTERA PORTARIA 1.137/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025.

Nomeação, Agente: Francisco Valber de Freitas Andrande, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salario base,, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar o Servidor FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, matrfcula 0919713, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Superintendente de Matemática dos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE O FERIADO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 097 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 14 de 20 de junho de 2024, para seleção de Bolsistas do Programa Trainee.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 096 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 13 de 20 de junho de 2024, para seleção de Professor do Ensino Fundamental – Pedagogia para a ADL de Juá.

Designar a Servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0920179/0915279, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11 e 13, como Superintendente de Língua Portuguesa nos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NO ARTIGO 1°, INCISO I DA LEI N° 1.993, DE 4 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO âMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação para ocupar o cargo em caráter efetivo, Agente: Lissandro Isac Vilar Alves, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 095 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) VIRGILIO LOPES SOARES NETO, matrícula nº 0920002, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D, da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Recursos Hídricos.

Exoneração, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento