PORTARIA SEDUC/ PMI N° 36 - Designer o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Tecnico responsavel pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação) e Credenciamento das escolas.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matricula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pelas situagoções que necessitem da intervengação psicopedagogica.

PORTARIA SEDUC / PMI N° 38 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Ciencias da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciencias, e ficara responsavel pelo auxilio no Projeto Caminhar.

PORTARIA SEDUC/ PMI N° 39 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matricula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Tecnica responsavel pela coordenação do EDUCACENSO e pelos sistemas SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), PAR (Plano de Ações Articuladasj, SIGE (Sistema de Gestão Escolar) e Diario Online.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Nomear a Comissão Responsavel pela Analise dos Editais de responsabilidade da Secretaria da Educação, composta pelos seguintes membros:

Nomear os membros da Comissão de Proteção e Prevenção a Violência contra a Criança e o Adolescente no ambito escolar das escolas publicas municipals de Irauguba, pelo periodo de 2 (dois) anos, contando a partir do ano de 2024, conforme segue:

PORTARIA SEDUC/PMI N° 42 - Nomear os membros da Comissãao Avaliadora para analise dos requerimentos de progressão horizontal dos professores da rede municipal de ensino, conforme segue:

Nomear os membros da Comissao de Avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Publicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

REVOGAR Portaria SEDUC/PMl N° 011/2024, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria SEDUC/PMI Nº 017/2024, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

CEDER a Prefeitura Municipal de Uruburetama, a servidora QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA , ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula 0916466.

PORTARIA CMDCA/IRAUÇUBA Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

REVOGAR a portaria 1197 de 01 de dezembro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, da Servidora RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS.

DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVID^RNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Ampliar a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

PORTARIA SEAD/PMI Nº 002 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula Nº: 0104795, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Autorizar Retorno, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno, Agente: Fernando Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação