ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções.

Revogar portaria n° 312/2024, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA E UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 195,88 M², LOCALIZADA NA RUA ANTONIO IVO DOS SANTOS, S/N, FUNASA 25, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SRA. JURANNI LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM AREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, RUA JOSE BORGES DE LIMA, S/N, FUNASA 9 - ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA A LEI N° 1.977, DE 19 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.800,00 M², LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024 - 2027.

AMPLIAR a carga horária de 100h para 200h do Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar ampliação da carga horaria por ocasião da Portaria n° 212 de 24 de janeiro de 2023, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida progressao horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 2 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 3, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 8, aos seguintes servidores:

Fica concedida progressao horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental IV - Ref. 16 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental IV - Ref. 17, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15. aos seguintes servidores:

Fica concedida progressão horizontal , do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref . 11 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, aos seguintes servidores:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref 12 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13, aos seguintes servidores;

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 9 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 10, Agente: Benedito Teodoro Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 8 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 9, aos seguintes servidores:

Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref 1 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 2, a seguinte servidora: