Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9780 registros

Portaria: 018.SEAD/2024 23/01/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº: 00916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Portaria: 019.SEAD/2024 23/01/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Portaria: 020.SEAD/2024 23/01/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Portaria: 021.SEAD/2024 23/01/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE, matrícula nº: 00919645, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 022.SEAD/2024 23/01/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº: 00916750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 023.SEAD/2024 23/01/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Portaria: 100/2024 23/01/2024

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Portaria: 99/2024 23/01/2024

Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 94/2024 23/01/2024

Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024.

Portaria: 004.SEAD/2024 22/01/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula Nº: 00106356, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Portaria: 003.SEAD/2024 22/01/2024

CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/03/2024.

Portaria: 92/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 93/2024 22/01/2024

Revogar as seguintes Portarias: N° 17/ 2024; N° 18 /2024; N° 20/2024; N° 21/ 2024.

Portaria: 96/2024 22/01/2024

Exonerar os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba , conforme relação abaixo:

Portaria: 97/2024 22/01/2024

Nomear os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo:

Portaria: 20.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 20 - PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

Portaria: 21.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARlA SEDUC/PMI N° 21 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL OE CONTRATO, a servidora pública LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º. fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paratelas e combustivel e seus derivados.

Portaria: 22.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARlA SEDUC/PMI N° 22 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL OE CONTRATO, a servidora pública LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escolar e agricultura familiar em vigor vinculados à Secretaria da Educação.

Portaria: 26.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - Designar a Servidora FATIMA SILVA SOUDA MARQUES matncula 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa dos 4° e 5° anos (PAIC).

Portaria: 24.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/ PMI N° 24 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental III - Ref. 15 e 14, como Tecnica responsavel pela Direção da Educação Infantil, Ações da Educação Infantil do Selo UNICEF, Programa Primeira Infancia e Supervisão do PADIN.

Portaria: 25.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 25 - Designar a Servidora LINDACI DE LIMAMOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnica responsavel pela Formação do Ciclo de Alfabetização do 3° ano (PAIC).

Portaria: 27.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC /PMI N° 27 - Designer a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matricula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação do Ciclo de Alfabetização dos 1° e 2° anos (PAIC).

Portaria: 28.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Matematica dos 4° e 5° anos (PAIC), Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais.

Portaria: 29.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 29 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnico responsavel pela Formação de Matematica do 6° ao 9° ano (PAIC).

Portaria: 30.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/ PMI N° 30 - Designar a Servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa do 6° ao 9° ano (PAIC) .

Portaria: 31.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designer a Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matricula 0914825, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Técnica responsável pela Formação e Coordenação das Escolas em Tempo Integral e Busca Ativa Escolar.

Portaria: 32.SEDUC'/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC/ PMI N° 32 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matrfculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnico responsavel pela Supervisao Escolar, Patrimonio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipals e responsavel pelo almoxarifado.

Portaria: 33.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC /PMI N° 33 - Designar a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matncula 0914466, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Tecnica responsavel pela Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Prestação de Contas dos Recursos das Escolas, Unidades Executoras (UEx), Transporte Escolar e gerente de abastecimento de agua nas unidades escolares.

Portaria: 34.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC /PMI N° 34 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Tecnico responsavel pela Coordenação das Salas de Recursos Multifuncionais e Atendimento Especializado e responsavel pela Formação dos Cuidadores Escolares Municipals e dos Professores do AEE.

Portaria: 35.SEDUC/2024 22/01/2024

PORTARIA SEDUC /PMI N° 35 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matrfculas 0811769/ 0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnico responsavel pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do PAIC e Projeto Aprender.

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