Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9785 registros

Portaria: 004.SIPS/2024 03/01/2024

PORTARIA SIPS/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: DJALLY BRITO GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL; NICOLAS MOREIRA DA SILVA- ENGENHEIRO CIVIL; . MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO ClVlL. A servidora e profissional mencionados no Art. 10, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

Portaria: 005.SIPS/2024 03/01/2024

PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulaçâo I.

Portaria: 006.SIPS/2024 03/01/2024

PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exerçício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação L

Portaria: 001.SDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SDE/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LIVIA BRAGA FONTENELE, ocupante do cargo em comissao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços.

Portaria: 002.SDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SDE/ PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAIS; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES- ENGENHEIRO CIVIL.

Portaria: 001.SEGOV/2024 03/01/2024

PORTARIA SEGOV/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissao Chefe do Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios.

Portaria: 001.GAB/2024 03/01/2024

PORTARIA GABINETE/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão.

Portaria: 001.SRH/2024 03/01/2024

PORTARIA SRH/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.

Portaria: 002.SRH/2024 03/01/2024

PORTARIA SRH/PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergenciais.

Portaria: 003.SRH/2024 03/01/2024

PORTARIA SRH/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUIS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo Vigia.

Portaria: 004.SRH/2024 03/01/2024

PORTARIA SRH/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: Nicolas Moreira da Silva - ENGENHEIRO CIVIL; LUIS AZEVEDO DE LIMA - SERVIDOR EFETIVO; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Recursos Hídricos.

Portaria: 05.SEDUC/2024 03/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTA LIMA DE SOUSA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

Portaria: 04.SEDUC/2024 03/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escolar em vigor vinculados A Secretaria da Educação.

Portaria: 03.SEDUC/2024 03/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de transporte escolar em vigor vinculados à Secretaria da Educação.

Portaria: 02.SEDUC/2024 03/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições e serviços em vigor vinculados A Secretaria da Educação.

Portaria: 001.SEINFRA/2024 03/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 001 - DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA PUBLICA TAINARA ANDRADE MOTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO. A SERVIDORA MENCIONADA NO ART. 1°, FISCALIZARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO E AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , EXCETO, AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PUBLICA, ASSESSORIA DE ENGENHARIA, ASSESSORIA JURIDICA, ASSESSORIA DE CONVENIOS E LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PEÇAS DE 1° USO, ORIGINAIS OU PARALELAS E COMBUSTIVEL E SEUS DERIVADOS.

Portaria: 002.SEINFRA/2024 03/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES; NiCOLAS MOREIRA DA SILVA.

Portaria: 003.SEINFRA/2024 03/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera material de construção e locação de retroescavadeira

Portaria: 004.SEINFRA/2024 03/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 004 - RESOLVE: Art. 1°. Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria de Infraestrutura e Empresas de assessoria juridica, assessoria de engenharia e assessoria de convenios.

Portaria: 005.SEINFRA/2024 03/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELÉTRICO. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiencia energetica no parque de iluminação pública do municipio de Irauçuba.

Portaria: 006.SEINFRA/2024 03/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 006 - RESOLVE: Art 1°. Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 007.SEINFRA/2024 03/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera pegas de 1° uso originais ou paralelas.

Portaria: 008.SEINFRA/2024 03/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados.

Portaria: 001.SAUDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. Iº, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de lrauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenriamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

Portaria: 002.SAUDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.

Portaria: 003.SAUDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saúde e Empresa que fomece serviços apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.

Portaria: 004.SAUDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCISCA ROMINA SANTA CAVALCANTE; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

Portaria: 005.SAUDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados.

Portaria: 006.SAUDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fomecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

Portaria: 007.SAUDE/2024 03/01/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude.

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