PORTARIA SEDUC/PMI N° 77 - Revogar Portaria Seduc Nº 53/2024, que designa para o exercício pleno das funções de Tácnica responsável pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos, a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 094 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar Retorno, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃAO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Antonio Jardel Santana Sousa, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO FINANCEIRA do Campeonato Irauçubanse 2024.

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA PMI/GAB N° 003 - Designar para o exerctcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo cm comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras do Gabinete da Prefeita do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA GABINETE/PMI N" 004/2024 - Designar para o exercicio pleno das funções dc FISCAL DE CONTRATO, aservidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2°. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos admmistrativos de serviços e aquisições em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder pagamento de verba Gratificagao de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 10 (DEZ) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MISSI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

PORTARIA SEAD/PMI Nº 093 - RESOLVE : Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELIEL BARROZO MATOS, matrícula nº 0915141, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde, para a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate a Pobreza do Municipio de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6° da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Mota Venancio, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 092 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2024 a 30/06/2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ACARAÚ E COREAÚ – SISAR/BAC, PARA A VIABILIZAR MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral