PORTARIA SDE/PMI Nº 003 - Designar para AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 06 de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção do Programa de Trainee em Licitações – nível técnico/superior.

Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LETfCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Finanças do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a senhora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão.

PORTARIA SDR/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SESPI/PMI Nº 005 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GIICIIENE MESQUITA GONDIM, ocupânte do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SRH/PMI Nº 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a} Especial de Gestão.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario Base, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EX-VEREADOR JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Nomeação, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, NÚCLEOS GESTORES, PROFESSORES, TECNICOS EDUCACIONAIS E ALUNOS COM BASE NO ANO LETIVO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO AMBITO DO MUNICiPIO DE IRAUÇUBA/CE, REFERENTE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.076, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

ALTERA A LEI N° 1.207, DE 22 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO TENENTE FRANCISCO PEREIRA OUTRAS NUNES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SR. KAIO REGIS BRANDÃO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Brena Késsia Araújo Sales, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomeação Interinamente, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Leonice dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.