Exoneração, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para Acompanhamento e Avaliação da Prova de Conceito do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.26.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL E INTEGRADO JUNTO AO PONTO ELETRÔNICO, COM APLICATIVO MÓVEL INCLUSO, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI na 017/2024 e 018/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LIVIA BRAGA FONTINELE, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Francisco Airton Freitas Lopes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURARAÇÃO EM FACE DOS SERVIDORES:

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 95 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, NAS ESCOLAS DA SEDE DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 94 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA.

Revogar Portaria Nº 610, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 100 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE SETEMBRO: (LISTA EM ANEXO).

PORTARIA SESA/PMI Nº 38 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convênio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA SESA/PMI Nº 39 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organizagao Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.

PORTARIA SESA/PMI Nº 40 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.

PORTARIA SESA/PMI Nº 41 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e professional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Irauçuba).

Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação Efetivo, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA 674/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA PORTARIA 646/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA PORTARIA 647/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA PORTARIA 651/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.