Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9970 registros

Portaria: 20/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 21/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 01.SEDUC/2025 02/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS ESCOLAS, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 02.SEDUC/2025 02/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Educação.

Portaria: 01/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 03/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 04/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 06/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 07/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 08/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Giselly de Lima Mota Gonçalves, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 09/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 10/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 11/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 12/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 13/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 14/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Portaria: 16/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Darlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Portaria: 17/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 18/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 05/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 964/2024 31/12/2024

PORTARIA GAB/PMI N° 964 - Resolve: EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Publica Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. DISPENSAR todos os servidores ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024.

Portaria: 965/2024 31/12/2024

Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 966/2024 31/12/2024

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do periodo de 01/01/2025 a 01/01/2028.

Portaria: 967/2024 31/12/2024

EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com os anexos I e II da presente portaria.

LEIS MUNICIPAIS: 2021/2024 30/12/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 1.941/2024, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 118.SEAD/2024 27/12/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 118 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JANEIRO (LISTA EM ANEXO).

Portaria: 961/2024 27/12/2024

REVOGAR AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES:

Portaria: 962/2024 27/12/2024

Revogar Ampliação, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

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