Nomeação Efetivo, Agente: Elthon Dhony Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Marcones Azevedo dos Santos Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar carga horaria de 20 h/s para 40 h/s da, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IRAUÇUBA MAIS SAÚDE, DESTINADO A PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 128,00 M², SENDO A ÁREA CONSTRUIDA DE 75,79 M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, FUNASA N° 32, BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ALBERTO MADEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES OU ESTRUTURAS DO TIPO “TRAILER, DENOMINADOS DE FOOD TRUCKS”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA USO DE ESPAÇOS PUBLICOS E PRIVADOS, DEFININDO REQUISITOS SANITARIOS E AMBIENTAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Lucia Bezerra de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 73 - Designar para o exercicio plano das funções de FISCAL DE OBRAS o servidor público JOSE LUAN XIMENES MARTINS, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL. O servidor mencionado no Art 1°, fiscalizará todos os contratos de obras em vigor vinculados a Secretaria de Educação.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleide Rodrigues da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Linhares Albuquerque, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER readaptaçãoo, Agente: Maria Claudia Pinheiro Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/2025 a 01/08/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 619/2025.

Conceder Licença, Agente: Raimundo Guilherme Sousa de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Iago Damiao Ferreira Prado, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Marliane Lima Pereira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Nonato Silva Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Gilvanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração a PEDIDO, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar a portaria nº 116/2024, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação EFEITVO, Agente: Iago Damiao Ferreira Prado, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação