Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que necessitam de aperfeiçoamento técnico continuo, junto a Controladoria Geral do Municipio,

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que necessitam de aperfeiçoamento técnico continuo, junto a Controladoria Geral do Municipio,

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções de controle interno entre secretarias,

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Paulo Sergio Bastos de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo

Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretários (as) Escolares, pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo:

PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI N" 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo

PORTARIA SESA/PMI Nº 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESA/PMI Nº 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEDUC/PMI N° 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEFIN/PMI Nº 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marta Melila Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO