Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Licença, Agente: Macsuel de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

O Prefeito Muniicpal de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 Lei Orgânica do Municipio de Irauçuba promulgada em 05 de abril de 1990.

Nomeação, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Jovan Freitas Pedroza, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Manoel Clerdonio Avila, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

ALTERAM O DECRETO Nº 12/2019 DE 07/03/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 23/2017, QUE AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.

REVOGA OS DECRETOS 40/2011, 03/2012 E 05/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS.

ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 966/2013, REVOGA A LEI N 1052/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1 DA LEI NUMERO 1405/2019

Nomeação, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ.

Exoneração, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Nomeia a servidora Maria Emilinaiane Ávila Lima como Presidente do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica para o biênio (2019-2021).

CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 1.404, DE 22 DE MAIO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DECRETA ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZARÁ REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS A CONGÉNERES, MEDIANTE TAXAS RECOLHIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

REVOGA DECRETOS DE COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NºS 02/2018, 32/2018 E 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear COMISSÃO para encaminhar providências referentes ao relatório de visitas, realizadas pelo Prefeito Municipal às Unidades Básicas de Saúde do Município de Irauçuba

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N 1275

Nomeação, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rogenia Ferreira Lotf, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde

NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde