DISPÕE ACERCA DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE DIOCESE DE ITAPIPOCA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO BISPO DIOCESANO DOM ANTONIO ROBERTO CAVUTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SENDO VINTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E SETE DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 1085/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE O REPASSE DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 043/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO RECESSO NATALINO DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEMANA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE PEDRO SILVA SOUSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA BENEDITO RAMOS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESQUIPE DE CONTROLE BIOLÓGICO, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI POR MEIO DOS PEIXES TRICOGASTER E LEBISTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA E EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2015.

ALTERA O DECRETO N° 037/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2014.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOATHAN ALVES SALES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MEDIDAS DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVELQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2014.