AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 022/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º E 5º ANO.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INLCUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.
AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMETE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2015.
ALTERA O ART. 3º, 2º E 3º E ART. 5º DA LEI 494/2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGANICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 041º ZONA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PRA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO.
FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE OSÍSIA ARAUJO ANDRADE POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2015
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IRAUÇUBA.
FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, CRUZEIRO, IRAUÇUBA PARA FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 351, DE 11 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ - ACOMDIJU.
