ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.365, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.
DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS
Exoneração, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DANTAS MESQUITA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO FIRMINO ROCHA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Criar e nomear por meio desta a segunda COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2019.
Nomeação, Agente: Magna Azevedo de Mesquita, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação II, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Souza Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 13/2019
Nomeação, Agente: Kelson Ferro de Araújo, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI DE N° 1.341 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VASCONCELOS DE ARAÚJO BASTOS, POR MEIO DE COMPRA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE APOIO PROFISSIONAL- CAPS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 1356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E ACRESCENTA-SE ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE N° 707/2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI DE Nº 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 17/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO
Licença, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Rafael Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
