AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA E JUVENIL JOSÉ NAPOLEÃO SOARES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2015

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ADESÃO AO REFIS-2015.

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA (2015-2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA CAMPINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTO LIMA FERREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ TEIXEIRA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1034, DE 25 DE FERVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 010/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 951/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI 1025/2014 E ART. 18 DA LEI Nº 875/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.