Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10871 registros

Portaria: 846/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assessora de Acompanhamento de Paciente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 845/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Assessora de Acompanhamento de Paciente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 844/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Agente de Mobilização Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 843/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Agente de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 842/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Jose Roberto Mota Venancio, Cargo: Agente de Proteção dos Bens de Domínio Público, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 841/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Jose Dadson Sousa Mota, Cargo: Agente de Proteção dos Bens de Domínio Público, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 840/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Francisco Adalberto Medeiros Cunha, Cargo: Agente de Proteção dos Bens de Domínio Público, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 839/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Daniel Andrade do Nascimento, Cargo: Agente de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 838/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Agente de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 837/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Agente de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 836/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Agente de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 835/2019 06/11/2019

Exoneração, Agente: Ana Claudia Rocha dos Santos, Cargo: Agente de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 832/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 831/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 829/2019 01/11/2019

Revogar, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 828/2019 01/11/2019

Revogar, Agente: Paulo Sergio Bastos de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 827/2019 01/11/2019

Remover, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 826/2019 01/11/2019

Licença, Agente: Antonia Lusia Braga Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 825/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Antonio Marcio Alves Moura, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 824/2019 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO - PARA ATUAR CHEMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Portaria: 823/2019 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL, MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Portaria: 822/2019 31/10/2019

Exoneração, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 821/2019 29/10/2019

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO.

Portaria: 820/2019 29/10/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 66/2019 29/10/2019

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 65/2019 29/10/2019

INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1431/2019 29/10/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DECRETO: 64/2019 23/10/2019

ALTERAM OS DECRETOS Nº 34/2019 E 47/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 63/2019 21/10/2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 816/2019 14/10/2019

Promoção, Agente: Raimunda Crizeida Pinto de Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

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