COMISSÃO DE PREGÃO

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Gerente do Núcleo da Juventude e Cultura, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Gerente do Núcleo de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Mobilização de Cultura e Juventude, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Agente de Mobilização de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

NOMEA A NOVA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE.

Nomeação, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Exoneração, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Nomeação, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Neirivania Teixeira Taboza, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA, E O QUADRO DEMONSTRATIVO RELAÇÃO DE PROFESSORES PREMIADOS DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO PRESENTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE NÚMERO 1409/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA CARGOS EXCLUI CARGOS E ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS OUTROS CARGOS, CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E INFRAESTRUTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI 1329/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DO NÚMERO 1399/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019.

Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM DISTRITO DE CAMPINAS.

Remover, Agente: Francisco Damiao de Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

INTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2019 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remover, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 14 M², LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA PAULO BASTOS SENTIDO SOBRAL, POR MEIO DE DESAPROVAÇÃO JUDICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE UM CORTIÇO NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1101, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS