Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10699 registros

Portaria: 389/2020 06/03/2020

NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL(CASA) NO BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE N° 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.326/2019.

Portaria: 388/2020 05/03/2020

Promoção, Agente: Vanessa Jessica dos Santos Pinto Rogerio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 387/2020 05/03/2020

Promoção, Agente: Jorge Luiz Rodrigues Pernambuco, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 386/2020 05/03/2020

Promoção, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 385/2020 05/03/2020

Promoção, Agente: Anderson Azevedo Braga, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384/2020 05/03/2020

Promoção, Agente: Aline Pinto Medeiros Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 383/2020 05/03/2020

Gratificação, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 382/2020 05/03/2020

Revogar, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 380/2020 05/03/2020

Revogar, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 30/2020 05/03/2020

REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA, PASSEIOS, EXCURSÕES, E SECRETARIA DA ESPORTE E LAZER, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES.

DECRETO: 29/2020 05/03/2020

"REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 381/2020 03/03/2020

Promoção, Agente: Raimundo Nonato Silva Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 377/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 375/2020 03/03/2020

Remover, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 373/2020 03/03/2020

Remover, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 372/2020 03/03/2020

Licença, Agente: Francisco Gilvane Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 371/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 370/2020 03/03/2020

Promoção, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 369/2020 03/03/2020

Licença, Agente: Marismar Bastos Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 368/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 366/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 365/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 364/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 363/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 362/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 361/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 360/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 359/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 28/2020 03/03/2020

FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1464/2020 03/03/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA LEI DE N° 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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