"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 710/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E A CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDÊNCIAL, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES SEVERIANO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração, Agente: Jose Carlito de Oliveira Junior, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Maria Lucia Silva Sousa, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Maria Socorro Rodrigues Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Marilene Mota Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESFERA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41 ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Altera as Portarias 58/2019 e 247/2019 que nomeia os membros Titulares e seus respectivos Suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Irauçuba - CE, para o biênio 2019/2021, seguindo a Lei Municipal 1.22112017, de 20 de junho de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n° 1.32612019.

Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 06/2019, para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Assessora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomear COMISSÃO para avaliar (01) um terreno localizado no Distrito de Coité, Zona Rural, Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio para construção de urna Praça.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRAS

Nomear COMISSÃO para Fortalecimento das Compras locais para Merenda Escolar do Município de Irauçuba.

Nomear para exercerem a partir [esta data pelo período de 02 (dois). anos, os mandatos como Titulares e Suplentes do Çónselho Municipal de Saúde - CMS, os representantes dos órgãos e instituições abaixo ie1acionados:

O Prefeito Municipal de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. Resolve: aplicar a pena de Demissão, a bem do serviço público ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito