Nomear COMISSÃO para encaminhar providências referentes ao relatório de visitas, realizadas pelo Prefeito Municipal às Unidades Básicas de Saúde do Município de Irauçuba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N 1275
Nomeação, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Rogenia Ferreira Lotf, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DO SR MIRIAN GOMES RODRIGUES POR MEIO DE DESA´PROPRIAÇÃO
Exoneração, Agente: Francisco Madson Mota Bastos, Cargo: Assessora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Demissão, Agente: Antonio Atibones Ximenes Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02 ESPAÇOS PUBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICAS DA REDE
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Assessora Especial de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração
DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS PRESENTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE Nº 821/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02(DOIS) PRÉDIOS PÚBLICOS, UM LOCALIZADO A RUA LUCAS BATISTA - S/N, BAIRRO ESPERANÇA, E OUTRO LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO - S/N, BAIRRO CENTRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS - CNPJ: 07.593.563/0001-80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE COITÉ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do Prefeito
, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Administrativo - Financeiro da Irauprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito
