PORTARIA SEDUC/PMI N° 39 - Designar a servidora FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, matriculas 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do ensino fundamental do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Designar a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designer a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, como Técnica responsével pela Coordenação de Escolas em Tempo Integral, Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Articulação do Programa InteliGENTES, Articulagao do Programa Escola das Adolescências, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ e responsável pelo Projeto EDUCAR PRF.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 42 - Designer a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, como Técnica responsével pela Coordenação de Escolas em Tempo Integral, Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Articulação do Programa InteliGENTES, Articulagao do Programa Escola das Adolescências, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ e responsável pelo Projeto EDUCAR PRF.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 45 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matricula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas situações que necessitem da intervenção psicopedagogica.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 43 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipals e responsável pelo almoxarifado.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 44 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Teénica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 46 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação) e Credenciamento das escolas.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 47 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 e 15, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC e Projeto Aprender.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 48 - Designar a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matncula 0914466, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Prestação de Contas dos Recursos das Escolas, Unidades Executoras (UEx) e Transporte Escolar.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 49 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnico responsável pela Coordenação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Superintendência do AEE - Atendimento Educacional Especializado, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-CE. Adicionalmente exercerá a função de Interlocutor Municipal do Projeto Alavancas para a educação inclusiva de qualidade.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 50 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matncula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica responsável pela Coordenação do EDUCACENSO e pelos sistemas SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), PAAR (Plano de Ações Articuladas), SIGE (Sistema de Gestão Escolar) e Diário Online.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 51 - Designar a servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 14, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC
PORTARIA SEDUC/PMI N° 52 - Designar a servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matriculas 0914825/0920173, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC
PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0915279/0920179, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa dos Anos Finais do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - Designar a servidora ALINE MARIA CRUZ ROCHA, matricula 0919808, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Coordenação da Educação Infantil, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-Ce.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, abaixo relacionados: MARIA RITA DE SOUSA - COORENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÂO ADMINISTRATIVA; DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICISTA; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL; NAIANA NORÕES PARENTE - ENGENHEIRA CIVIL; A servidora e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 56 - Designar a servidora pubfica AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, matricula 0920003, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista Responsável Técnica (RT) da secretaria da educação, responsável pela aquisição, estoque, controle e elaboração de cardápio para todos os estudantes da rede municipal de ensino.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 57 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar o Servidor FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Projetos de Apoio Educacional, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 58 - Designar o Servidor ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES matricula 0914093, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnico responsável pela Coordenação do Eixo de Avaliação Externa.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 59 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matriculas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
PORTARIA GAB/PMI Nº 03 - Revogar a Portaria GAB/PMI Nº 001 e a Portaria GAB/PMI Nº 002, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Jeremias Gomes Pereira, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 1.817/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES FEITAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA NESTE EXERCÍCIO DE 2025.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS (2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
