Data da portaria: 04/02/2026
Agente: MARIA RITA DE SOUSA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originals ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.
