Data da portaria: 04/02/2026
Agente: MARIA RITA DE SOUSA
Cargo: ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - Designar para o exercício pleno dos funcões de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratacões de bens, serviços e obras da Secretaria da Educação do municipio de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.
