Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9643 registros

Portaria: 432/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 453/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: José Walmon Araújo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 366/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 389/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 433/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 341/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Nadiel Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 016.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 016 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 013 que designou como FISCAL DE CONTRO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GODIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 017.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

Portaria: 018.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 018 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 015 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 019.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

Portaria: 020.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 020 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 006 que designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

Portaria: 021.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 021 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

Portaria: 022.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 022 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 004 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados:

Portaria: 024.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 024 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 007 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados:

Portaria: 023.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 023 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e professional, abaixo relacionados: ? ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; ? MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; Frnacisco Ronaldo Barrros Mendes, Naiana Norões parente - engenheiros civil. O servidor e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na area de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros publicos no municipio de Irauçuba.

Portaria: 025.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 025 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ? ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; ? DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarao o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energetica no parque de iluminação publica do municipio de Irauçuba.

Portaria: 026.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 026 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 008 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 027.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 027/2025 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo I.

Portaria: 028.SEINFRA/2025 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 028/2025 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 005 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor Antonio Rodrigues Gomes, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras.

Portaria: 029.SEINFRA/2025 03/02/2025

ORTARIA SEINFRA/PMI N° 029 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO RODRIGUES GOMES, O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá material de construção e locação de retroescavadeira.

Portaria: 10.SDE/2025 03/02/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão.

Portaria: 08.SDE/2025 03/02/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 08 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 09.SDE/2025 03/02/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 009 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora público e profissionais, abaixo relacionados:

Portaria: 16.SEAD/2025 03/02/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SGUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora rnencionada no Art. 1, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Administração.

Portaria: 17.SEAD/2025 03/02/2025

PORTARIA SEAD/PMI N° 17 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO.

Portaria: 07.SDRH/2025 03/02/2025

PORTARIA SDRH/PMI N° 007 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 004 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a ) Especial de Gestão.

Portaria: 005.GAB/2025 03/02/2025

PORTARIA GAB/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 06.SDRH/2025 03/02/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) de Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Portaria: 004/2025 03/02/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Portaria: 003.CONTROL/2025 03/02/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

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