PORTARIA SEFIN/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.
PORTARIA SEFIN/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 013 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 014 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 015 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 016 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa
PORTARIA SIPS/PMI Nº 018 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI nº 03, 04, 05, 06 e 07, do dia 06 de janeiro de 2025, que designaram para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATOS os servidores da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 019 - Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 008, do dia 06 de janeiro de 2025, que designou para exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, relacionados: ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, DANDARA MARTINS FERREIRA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES E NAIANA NORÕES PARENTE. A servidora e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestao. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.
PORTARIA SESA/PMI Nº 11 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 14, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.
PORTARTA SESA/PMI Nº 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVÀ ocupante do cargo efetivo Atendente médico-odontológico. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do município de lrauçuba/ce.
P0RTARTA SESA/PMI Nº 14 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SUSIMEIRE DE SOUSA AIMEIDA, ocupante do cargo em comissão Diretor (aJ do Departamento Técnica da Atenção Básica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organizaçã,o Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da família.
PORTARIA SESA/PMI Nº 15 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KEttY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.
PORTARIA SESA/PMI Nº 16 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA KARINA GOMES MOTA, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA) DE APOIO ADMINISTRATIVO II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.
PORTARIA SESA/PMI Nº 17 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA; NAIANA NORÕES PARENTE - ENGENHEIRA CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL; DANDADA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 030 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELÉTRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energética no parque de iluminação pública do municipio de Irauçuba.
P0RTARTA INTERNA SESA/PMI Nº 12 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELTY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, próteses dentárias, laboratório, contratos de convênio de cooperação que celebram o município de Irauçuba e a Clínica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organizaçáo social de saúde pâra gerenciamento, operacionalizaçáo e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA SEJOV/PMI N° 07 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.
PORTARIA SEGOV/PMI Nº 08 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI N° 06 que designou FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes.
PORTARIA SEGOV/PMI N° 09 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria.
PORTARIA SEGOV/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Flanejamento e Segurança Cidadã.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salário base, Agente: Francisco Antonio Rodrigues de Mesquita, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções responsável pela execução das tarefas de assepsia e limpeza da viatura, além do translado seguro dos cilindros e gases utilizados na base descentralizada do SAMU.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 38 - Designar a servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrlcuias 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15 e 14, respectivamente, como Técnica responsável pela Direção da Educação Infantil na rede municipal de ensino, Ações do Programa Primeira Infância, Formação do Curso de Leitores na Educação Infantil e Supervisão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN.
