Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salarios, Agente: Francisca Evilane Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.6 para Professor Ensino Fundamental III-ref.11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 30 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 04/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, outrora ocupante do Cargo Professor de Ensino Fundamental II, Ref. 06.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.

PORTARIA SESPI/PMI N° 06 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiane Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2025 à 01/05/2025.

Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.

Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014 destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 01/2025 - SEJUV.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 012 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 003 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 010 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 015 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Maria do Socorro Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - re.f 7 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Fabio Lima Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.