AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 82,07M², LOCALIZADO NA RUA AFONSO PEREIRA DE SOUSA, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO MARTINS DUARTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 410,20M², LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES BORGES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 809,07M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ALVES LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI TIA ALCINEIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 308,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARIA ZENOBIA DE SOUZA SOARES, NO DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCÍLIO MARQUES MOTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, COM RESSARCIMENTO DOS CUSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISGO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA. matrÍcula no 0601551, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, para atender às necessidades administrativas e operacionais daquela Pasta.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SIPS/PMI N° 036 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que sera responsável por acompanhar o Projeto “Confraternização Natalina Comunitária”, sendo composta pelos seguintes membros:

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SEAD/PMI Nº 0108 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento e Avaliação das Etapas do Edital SEAD/PMI Nº 18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PROJETO PECUÁRIA FORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

CEDER a Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, a servidora FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS, matricula n° 0921106, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer a função de Psicóloga perante a Secretaria Municipal da Assistência Social de Itapajé/CE, integrando a Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

ALTERA PORTARIA N° 718 /2023 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026/2029, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 80 - Designar a servidora pública PAMELA BASTOS BRANDÃO, matricula n° 0920003, ocupante do cargo de Nutricionista (contratada), para exercer a função de Nutricionista Responsável Técnica (RT) da Secretaria Municipal de Educação, ficando responsável pela aquisição, controle, armazenamento de gêneros alimenticios e elaboração de cardápios destinados a todos os estudantes da rede municipal de ensino.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis (casas), no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa a locação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 107 - Fica determinada a rernoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA,matrícula no 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência com efeitos de 01 de dezembro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade adrninistrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio as ações, prograrnas e serviços desenvolvidos pela Pasta.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NOS EDITAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 2.033/2025 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXCENDENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SENDO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação efetivo, Agente: Maria Eline Medeiros de Almeida, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretora do Departamento de Comunicação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito