Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9957 registros

LEIS MUNICIPAIS: 1680/2022 21/02/2022

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "FRANCISCO FERNANDES VASCONCELOS", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2022 21/02/2022

RETIFICA OS DECRETOS N° 240/2021, 241/2021, 245/2021 E 246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 011.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula: 00809152, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 012.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Saúde.

Portaria: 013.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 00809489, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 014.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 015.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula: 0104558, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 016.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 0916837, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 017.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 017/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 018.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 018/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

Portaria: 019.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 019/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ AIRTON FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105589, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 020.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 020/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELIOMARCIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 0105554, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Portaria: 021.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 021/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula: 0915033, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 022.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 022/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde.

Portaria: 023.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, matrícula: 0105570, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Portaria: 024.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 024/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 025.SEAD/2022 18/02/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ IVAN PEREIRA MOURA, matrícula: 0106887, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Portaria: 156/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA — SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV.

Portaria: 157/2022 18/02/2022

Concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 158/2022 18/02/2022

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Portaria: 159/2022 18/02/2022

Revogar Portaria de n° 651 de 03 de agosto de 2020, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 160/2022 18/02/2022

Revogar Portaria de n° 744 de 27 de agosto de 2020, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152/2022 15/02/2022

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Juá.

Portaria: 153/2022 15/02/2022

Alterar portaria de n° 55 de 17 de janeiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo

DECRETO: 31/2022 15/02/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2022 15/02/2022

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 30/2022 15/02/2022

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 144/2022 14/02/2022

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 145/2022 14/02/2022

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria de Marilac Alves, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 146/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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