DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Pedido, a Sra. ROSECLENA LOPES SOUSA, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, com matrícula: 0915454, lotado na Secretaria da Educação.

Exonerar a Pedido, a Sra. ELITA MOTA PEREIRA, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com matrícula: 0104833, lotado na Secretaria da Educação.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 806 DE 26 DE MAIO DE 2011, MAJORANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMO MEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 1.693 - 2022, AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO ORIGINARIAMENTE PREVISTA PARA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAÚÇUBA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.746 de 19 DE AGOSTO DE 2022.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, à Servidora MADALENA BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 0916899, em razão de estar desempenhando a função de membro na Comissão de Licitação.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, à Servidora MARIA RISONEIDE DE LIMA, Agente Administrativo, Matrícula: 0107565, em razão de estar desempenhando a função de membro em Comissão de Licitação.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRÍCULA: 0810932.

ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022.

Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Alef Natheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA, SRA. MARIA HOZANA TRAJANO DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ACIMA DE 400 (QUATROCENTOS) ALUNOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, EM VIRTUDE DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE.

Exoneração, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVARISTO LOPES BRAGA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA: 0100170 PELO PERÍODO DE 24/08/2022 À 24/11/2022.

Nomeação, Agente: Kellyson da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, MATRICULA: 0915279 PELO PERÍODO DE 22/08/2022 À 22/11/2022.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0103284, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REFERÊNCIA 11, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

INTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0104639.

INSTITUI CONISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 0101915.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CELEBRADO POR PERMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.564 DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA CONCEDER UM ADICIONAL DE 90 (NOVENTA) BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ-BAC, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-BCL E AS SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEIO DA CELEBRAÇÃO DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MOTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA: 0809217.

Nomeação, Agente: Antonia Maria Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação