Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais para executar serviços diversos de manutenção necessárias às vias, prédios e espaços públicos desta municipalidade.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Remover, Agente: Antonia Francineuda dos Santos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde
PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Remover, Agente: Mauro de Moura Mota, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde
Nomear COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Interno, para os cargos de Vigias e Vigilantes do quadro de efetivos, visando gratificar os que comporão o Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.
Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora FRANCISCA CRISTIANA VENANCIO DOS ANJOS GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nomeação, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Roseliene Pinto Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Evaristo Lopes Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Frank Bruno Almeida Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Michele Teixeira Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Leidiana Rodrigues de Mesquita, Cargo: Professor Fundamental I para Professor do Ensino Fundamental III - 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação para a Secretaria da Saúde.
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor CARLOS ANTÔNIO BASTOS, motorista, categoria D, matrícula n° 0101974, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, 1, IX e X da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Irauçuba.
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Alex de Oliveira Taveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Administração
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO A SAÚDE RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA (DONA BRIOSA)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 144 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUSA MOTA, N° 334, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CRISTÓVÃO DA COSTA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 158 M2, LOCALIZADO NA RUA ESPERIDIÃO COELHO DA MOTA, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 90,00M², LOCALIZADO NARUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LILIANE DOS SANTOS DUARTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 716,80 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO FERREIRA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 97,50 M², LOCALIZADO NA RUA 21 DE JUNHO, SIN, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO SILVA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA NEGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
