DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA FAZENDA PEDRA FERRADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA PEDRA FERRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI 1.738 DE 26 DE JULHO DE 2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA INTEGRAL DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL, DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 1.728 DE 1º DE JULHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0810800, PELO PERÍODO DE 01/08/2022 À 30/12/2022.

Exoneração, Agente: Renato de Mesquita Santiago, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEAD/PMI Nº 053 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 050 de 11 de julho de 2022, que removia o servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “B” da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 015/2022, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR RODRIGO LIMA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 11, MATRÍCULA: 0914106, DO PERÍODO DE 11/08/2022 A 11/08/2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAR PORTARIA DE Nº 50 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE DE CADA MATRÍCULA, A SERVIDORA FLÁVIA SILVA SOUSA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRÍCULA: 0808202.

Nomeação, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0155570, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 133, I, V E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.

APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PAULO SERGIO MOTA, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I – REF 01, MATRÍCULA Nº 0106127, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 132, X DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Alterar portaria de nº 770 de 12 de maio de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos.

Nomeação, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assessora Tecnica Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR A SERVIDORA SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA HELENA TEIXEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13.

Exoneração, Agente: Francisco Cícero Ferreira Alves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAR A SRA. MAGNA AZEVEDO DE MESQUITA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

REVOGAR PORTARIA DE Nº 682 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE O SR. LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS, MÉDICO, CADASTRADO CRM Nº 13254 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.