16/04/2026
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RECONHECIMENTO AO COMPROMETIMENTO E DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2025, QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESTAQUE DO MUNICÍPIO NOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE), BEM COMO INSTITUI AÇÕES DE RECONHECIMENTO AS ESCOLAS E ALUNOS NO ÂMBITO DO PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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