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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2º, 4º E 7® DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2007, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DA DIOCESE DE ITAPIPOCA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA A DESAFETAÇAO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS PARA A(AS) EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CLVIL QUE VIEREM A EXECUTAR A(S) OBRA(S) REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL INTITULADO "MINHA CASA. MINHA VIDA" - PMCMV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR COMPRA E VENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 28 DE SETEMBRO. COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41º ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BANCO DE HORAS MUNICIPAL, DESTINADO A COMPENSAÇAO DA JORNADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N°574/2007 QUE INSTITUIU O "PROJETO ACS SUPER-HERÓI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE DESENVOLVEM O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO ALFA E BETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 596/2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE 27 MORADIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 616/2008.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OSTÉLIO RODRIGUES LIMA E ESPOSA, POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO MATOS FERNANDES E ESPOSA, POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 537/2007.
ALTERA O REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 604/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FMES.
CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FMES).
CONSOLIDA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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