FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDA PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE MISSI.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 603/2008 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 19/2005 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA -- COMTUCI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 605/2008 - QUE INSTITUI A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 604/2008 - QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 04/2006 - QUE CRIA A LEI DE INCENTIVO A CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA JOSEFA CLOTILDE TABOSA BRAGA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ AUGUSTO BARBOSA MESQUITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE JUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14, ART. 27, ART. 42 E INCLUI OBSERVAÇÕES AOS QUADROS DO ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 652/2009.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO EM DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE CHEFE DE SETOR (HOSPITAL) E CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÜBLICO EM CONJUNTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRTRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR. ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR COMPRA E VENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE IRAUÇUBA - COMADI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LICENÇA ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 635/2009. QUE AUTORIZA A DESAFETAÇAO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. DA LEI 507/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2º, 4º E 7® DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2007, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DA DIOCESE DE ITAPIPOCA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA A DESAFETAÇAO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS PARA A(AS) EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CLVIL QUE VIEREM A EXECUTAR A(S) OBRA(S) REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL INTITULADO "MINHA CASA. MINHA VIDA" - PMCMV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
